Processo 189360/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2013 13:49
Autuado em 28/03/2013 13:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 283/2014 da Segunda Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   283/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   283/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Gestor das Contas JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
19/08/2014 18:10 do Protocolo 762994/14
11/08/2014 12:07 AR do oficio OPD - 1053/14 - GP
26/03/2014 15:13 do Protocolo 256746/14
09/09/2013 18:10 Responder citação ou intimação
12/08/2013 14:54 Solicitar prorrogação de prazo
01/04/2013 16:49 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3077/2014
30/06/2014 910 Acórdão de Parecer Prévio nº 283/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 736/2014
19/08/2013 706 Despacho Processual Diverso nº 1997/2013
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1774/2013
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7687/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2014 16:14 DP  
22/09/2014 16:21 DEX Informação nº 6148/2014 -
22/09/2014 11:00 DG Certidão de Quitação de Débito nº 547/2014 -
18/09/2014 16:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2238/2014 -
21/08/2014 14:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3077/2014 -
28/07/2014 17:41 DEX Instrução nº 693/2014 -
25/07/2014 16:57 DP Informação nº 12958/2014 -
25/07/2014 11:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1053/2014 -
24/07/2014 12:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 886/2014 -
24/07/2014 12:28 DEX Instrução de Cobrança nº 1323/2014 -
24/07/2014 12:28 DEX Informação nº 5014/2014 -
18/06/2014 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1418/2014 -
18/06/2014 11:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 283/2014 -
20/05/2014 09:58 GCCMNS  
16/05/2014 14:17 SMPjTC Parecer nº 6995/2014 - Regularidade. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas. Aplicação de multa.
01/04/2014 10:01 DCM Instrução nº 1239/2014 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/03/2014 13:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 736/2014 -
27/02/2014 17:51 SMPjTC Parecer nº 3055/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de contas. Irregularidades constatadas. Contraditório exercido. Pela desaprovação e imputação de multas.
10/09/2013 14:20 DCM Instrução nº 533/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/08/2013 11:32 DP  
13/08/2013 10:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1997/2013 -
30/07/2013 10:14 DP Informação nº 16573/2013 -
23/07/2013 16:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1774/2013 -
03/04/2013 18:21 DCM Instrução nº 2827/2013 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
28/03/2013 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7687/2013 -

Voltar a Consulta